Renata B. Junqueira
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Renata B. Junqueira

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Comentários

(3)

Renata B. Junqueira

Comentário · há 4 anos

[Modelo] Exoneração de alimentos em face de ex-cônjuge, com tutela de urgência.

Sergio Parreira Advocacia · há 7 anos

Otimos fundamentos para defesa no caso em tela

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Renata B. Junqueira

Comentário · há 4 anos

Embargos de declaração: Novas teses divulgadas na Jurisprudência em Teses

BLOG Anna Cavalcante · há 4 anos

Uma vez declarada Fraude a Execução em julgamento de V Acordao transitado em julgado czbe Embargos de Declaracao contra julgamento de Apelacao que nao a reconheceu ao fundamento de que se trata de prova singela. Nesse caso os embargos nao deveriam ter efeito infringente em nome da segurança juridica?

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Renata B. Junqueira

Comentário · há 6 anos

Coisa julgada não pode ser reanalisada em nova ação, mesmo se surgirem provas

Novo Cpc Novo Código de Processo Civil · há 9 anos

Se o processo interposto há 2 anos atrás foi extinto com fundamento sem julgamento de mérito art 330 , e a condição da causa de pedir agora esta presente suprindo o vicio da inépcia da inicial com comprovação de acordo homologado judicialmente e extinção do cumprimento de sentença pelo 487, ii, 'b" mesmo assim não posso propor outra ação comprovando que o vício da primeira ação já não existe ? a ré sequer foi citada naquela ação! Foi trânsito em julgado formal ou material?

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

É possível limitar o valor do sinal ou das arras confirmatórias?

Realmente, como regra geral, o promitente-comprador, por ter dado causa à rescisão do contrato, deverá perder as arras confirmatórias que foram pagas. Isso está previsto no art. 418 do CC: Art. 418....

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Horácio Roque Brandão

Comentário · há 5 anos

TJSP disponibiliza email institucional a todos os servidores

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 13 anos

O TJSP bem poderia criar um FALE CONOSCO descomplicado, especialmente para os advogados, bastando para a comunicação ou mensagem a inscrição na OAB e nome do remetende.

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